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OFÍCIOS E PROTOCOLOS

 

Protocolos 2024

Requerimento 2024

REQUERIMENTO DE DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL 2024

 

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OFÍCIO – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL – EDUCAÇÃO – 2025

OFÍCIO – PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E – OU RENOVAÇÃO CONTRATUAL – 2025

OFÍCIO – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO – SEFIN – 2025

OFÍCIO – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO – SIGET – 2025

OFÍCIO – REUNIÃO COM O CHEFE DO EXECUTIVO – 2025

OFÍCIO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO SINDICATO ITINERANTE – 2025

OFÍCIO – APRESENTAÇÃO DE VAGAS NA SEME – 010/2025

OFÍCIO Nº 011-2025 – AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE

OFÍCIO – PARECER SOBRE ESCOLHA DE MERENDEIRAS

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE REVISÃO GERAL ANUAL – OFÍCIO Nº 013/2025

OFÍCIO Nº 017/2025 – REITERAÇÃO – MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E MONITORES

OFÍCIO N.º 018/2025 – SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO COM AS MERENDEIRAS

OFÍCIO N.º 021/2025 – CARGOS EM VACÂNCIA

OFÍCIO Nº. 022/2025.- CONTRACHEQUE FÍSICO

OFÍCIO Nº 023/2025 – SERVIDORES QUE IRÃO PASSAR PELA JUNTA MÉDICA

OFÍCIO N.º 026/2025 – PEDIDO PARA MANTER A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO 025/2025 – REAJUSTE NO SALÁRIO FAMÍLIA

OFÍCIO – Nº 031/2025. MERENDEIRAS – ESCLARECIMENTO SOBRE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO.

OFÍCIO – Nº 9022/2025 – FOLGAS ABONADAS

OFÍCIO – N° 022/2025 – CARGO EM VACÂNCIA

OFÍCIO – N° 041/2025 – REUNIÃO COM O CHEFE DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 042/2025 – PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR

OFÍCIO Nº 060/2025 – PROTOCOLIZA SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO SALARIAL PARA ACS E ACE

OFÍCIO Nº 066/2025 – SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA ADESÃO/ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.

OFÍCIO Nº 067/2025 – REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOAS DA FAMÍLIA A SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.

RESPOSTA AO OFÍCIO/SINDSERV N° 059/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

OFÍCIO/SINDSERV N°. 069/2025. – SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI

OFÍCIO – SINDSERV COBRA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA GUARDAS PATRIMONIAIS

OFÍCIO SEME Nº 246/2025 – REQUERIMENTO SEME

OFÍCIO/SINDSERV Nº.085/2025. – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 075/2025 SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

 

Protocolos e Ofícios e Resposta 2025.

RESPOSTA AO PROTOCOLO nº 420/2025

RESPOSTA – REVISÃO ANUAL GERAL

RESPOSTA AO PROTOCOLO –  OFICIO/SAGESP Nº 011/2025

RESPOSTA AO PROTOCOLO – OFICIO/SAGESP Nº 015/2025 – CARGOS EM VACÂNCIA

RESPOSTA AO PROTOCOLO –  OFICIO/SAGESP Nº 015/2025 – CARGOS EM VACÂNCIA – LEVANTAMENTO CARGOS E VAGAS OCUPADAS

RESPOSTA AO PROTOCOLO – OFICIO/SAGESP Nº 015/2025 – CARGOS EM VACÂNCIA – CARGOS

RESPOSTA AO PROTOCOLO – OFICIO/SAGESP Nº 015/2025 – CARGOS EM VACÂNCIA – CARGOS

RESPOSTA AO PROTOCOLO – OFICIO/SAGESP Nº 015/2025 – CARGSO EM VACÂNCIA – CARGOS

RESPOSTA AO PROTOCOLO – OFÍCIO N° 060/2025 – PROTOCOLIZA SOLICITAÇÃO DE CARREÇÃO SALARIAL PARA ACS E ACE.

REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS ABONADAS – OFÍCIO Nº 075/2025.

RESPOSTA AO OFÍCIO – ANÁLISE JURÍDICA REFERENTE O OFÍCIO EXTERNO Nº 77/2025.

RESPOSTA OFICIO/SINDSERV Nº 060/2025 – Parecer Jurídico sobre o Ofício do SINDSERV referente à Licença para Servidores Contratados

PROTOCOLO BPMS 23.400/2025 – Solicitação de mudanças ma Instrução Normativas 001/2025.

RESPOSTA AO OFÍCIO/SINDSERV Nº – 30465/2025 – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SERVIDORES DTs E EFETIVOS.

OFÍCIO 090/2025 – SOLICITAÇÃO DE ABONO ESPECIAL – Sec. Governo

OFÍCIO 092/2025 – SOLICITAÇÃO DE ABONO ESPECIAL – Câmara Municipal

RESPOSTA AO OFÍCIO/SINDSERV N° 060/2025 – DA SECRETARIA AO OFÍCIO SOBRE O PISO DOS ACS E ACE

 

Ofícios / Resposta 2026.

OFÍCIO/SINDSERV N° 002/2026 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA SEJA EXTENSIVA AOS SERVIDORES CONTRATADOS

OFÍCIO/SINDSERV N° 003/2026 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA SEJA EXTENSIVA AOS SERVIDORES CONTRATADOS – CÂMARA DOS VEREADORES

OFÍCIO/GAB/SEFIN/PMI/N.º 003/2026. (RESPOSTA) – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

OFÍCIO/SINDSERV Nº. 004/2026 – REAJUSTE DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO – PMI

OFICIO/SINDSERV Nº. 005/ 2026 – REVISAO GERAL ANUAL – 2026 – CÂMARA

OFICIO/SINDSERV N° 006/2026 – REVISAO GERAL ANUAL

OFÍCIO/SINDSERV Nº. 007/2026 – REAJUSTE DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO – TICKET – CÂMARA

OFÍCIO/SINDSERV N° 011/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO E REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS

OFÍCIO/SINDSERV N° 012/2026 – SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO E REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS.

OFICIO/SINDSERV N° 013/2026 – MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

OFÍCIO N° 013/2026 (RESPOSTA) –  MANIFESTAÇÃO SOBRE O PLC N° 13/2025.

OFÍCIO/SINDSERV N°015/2026 – SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO E DE CARGOS E SALÁRIOS.

OFÍCIO/SINDSERV Nº 016/2026 – SEME REFERENTE AMPLIAÇÃ ODE CARGA HORÁRIA

OFÍCIO N° 017/2026 –  SEFIN

OFÍCIO N° 018/2026 –  SIGET

OFÍCIO/SINDSERV Nº. 019/2026 – CONCESSÃO DE FOLGAS ABONADAS ANIVERSÁRIO – PGM

OFÍCIO/SINDSERV N° 022/2026 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS ASCEI CONFORME A LEI N° 15.326/2026

OFÍCIO SINDSERV Nº 031/2026 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 254/2021

OFÍCIO BPMS 29.840/2025 – DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO.

OFICIO SEME – Nº 319/2025 – REVOGAÇÃO DE OFÍCIO

OFÍCIO SINDSERV – Nº 019/2026 – DIREITO À FOLGA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ANIVERSARIAM NO MÊS DE ABRIL.

OFÍCIO BPMS 4773-2026 – RESPOSTA AO ASCEI

OFÍCIO N° 038/2026 – PISO DO MAGISTÉRIO – SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO

OFÍCIO SINDSERV N° 039/2026 – PEDIDO DE REUNIÃO SEME – MERENDEIRAS EM DESVIO DE FUNÇÃO

OFÍCIO SINDSERV  Nº. 043/2026. – REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL 

 

 

 

 

Protocolos 2026.

PROTOCOLO 001/SAAE – SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO E REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS.

PROTOCOLO 1437/2026 – REQUERIMENTO DE UNIFORME E APARATOS DE DEFESA PESSOAL PARA A GUARDA MUNICIPAL.